Depois de lançar o Programa de Valorização do Servidor, o Ministério da Cultura apresentou sua nova estrutura organizacional, que garantirá eficiência à gestão e aproximará as ações do Ministério da Cultura das demandas da sociedade. O ministério seguirá composto por seis secretarias, dentre elas as novas Secretaria da Economia da Cultura e a Secretaria de Infraestrutura Cultural. As antigas diretorias passam a formar departamentos, em harmonia com a nomenclatura utilizada em outros ministérios. Os departamentos estão divididos em coordenações-gerais. Em alguns casos, as coordenações-gerais reportarão diretamente aos secretários.

"Queremos um ministério da Cultura que ofereça entregas concretas à sociedade. A nova estrutura busca resgatar a credibilidade do Ministério da Cultura e a dimensão simbólica da cultura no coração dos brasileiros", ressalta o ministro da Cultura, Marcelo Calero. Sob o comando de Mariana Ribas, a Secretaria-Executiva (SE) contará com duas subsecretarias: a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela gestão de pessoas, tecnologia de comunicações e informação e planejamento estratégico do ministério; e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), que segue com as atribuições de gestão interna, financeira e orçamentária.

A Secretaria da Economia da Cultura (SEC) mapeará a cadeia produtiva da cultura de forma ampla e abrangente e atuará em parceria com as outras secretarias e entidades vinculadas do Sistema MinC. Designado, o advogado Claudio Lins de Vasconcelos comandará a Secretaria da Economia da Cultura, que atuará em três frentes: estimulando a sustentabilidade de atividades tradicionais, de vanguarda e de experimentação de linguagem; incentivando o empreendedorismo cultural; e apoiando o desenvolvimento de estratégias para a indústria cultural de alta performance. No novo desenho do Ministério da Cultura, a Diretoria de Direitos Intelectuais, antes vinculada à Secretaria-Executiva, passa a ser um departamento da nova Secretaria. São ainda departamentos dessa Secretaria o Departamento de Estratégia Produtiva e o Departamento de Sustentabilidade e Inovação.

O Ministério da Cultura irá buscar parcerias com prefeituras e governos estaduais no sentido de apoiar melhorias e modernização de teatros, centros culturais, bibliotecas, museus e afins. Essa será a função principal da Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), que tem como secretária designada Orvalina Ornelas de Nascimento Silva, servidora de carreira do ministério da Educação. Muito além do incentivo à fruição, equipamentos culturais em bom estado estimulam a produção cultural local, contribuindo para a democratização do acesso e do fazer. A garantia de acessibilidade será um dos focos dos programas dessa secretaria.

A Secretaria de Articulação Institucional passa a se chamar Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi), tendo à frente o diplomata de carreira Bruno Santos. Com a Sadi, o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura passam a ser geridos pela mesma secretaria. À secretaria, estará subordinado o Departamento de Promoção Internacional, com foco nos temas relacionados à divulgação da cultura brasileira no exterior.
Na nova estrutura, a Secretaria do Audiovisual (SAV), sob o comando do produtor Alfredo Bertini, passa a contar com a Coordenação-Geral de Novas Mídias, vinculada diretamente ao secretário, que tratará dos temas relacionados aos novos formatos de produção, além do Departamento de Políticas Audiovisuais.

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), sob o comando da secretária designada Renata Bittencourt, recebeu novas atribuições. Para além de atuar no aprofundamento das políticas de territorialização da Cultura, por meio do Departamento da Diversidade Cultural, a SCDC incorpora o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), que estava vinculado à Secretaria-Executiva. A mudança fortalece a área do livro e leitura, que terá maior integração e alcance. Passa a integrar a estrutura do Departamento da Diversidade Cultural a Coordenação-Geral de Cultura e Educação, que se ocupará dos temas relacionados à educação e cultura. Diretamente vinculada à Secretaria também estará a Coordenação-Geral de Acessibilidade e Inclusão, que traduz o compromisso da nova gestão do ministério: o exercício dos direitos culturais em plenitude, sem limitações, seja na produção ou na fruição, de qualquer ordem.

Responsável pela gestão da Lei de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), sob o comando do administrador José Paulo Martins, passará a contar com dois departamentos: o Departamento de Mecanismos de Fomento, que ficará responsável pelo Fundo Nacional de Cultura e pelo Vale-Cultura; e o Departamento de Incentivo à Produção Cultural, que fará a gestão do Mecenato.

Veja a lista completa das Secretarias, Departamentos e Coordenações-Gerais no site do MinC.

Fonte: Ministério da Cultura