O programa Internet Brasil já distribuiu 6.250 chips em 15 escolas de seis cidades da Região Nordeste, que participam da Prova de Conceito. Nesta etapa, até 10 mil estudantes da rede pública de ensino serão beneficiados. À medida que o programa avança, podem surgir dúvidas em relação ao seu funcionamento. Veja, abaixo, algumas perguntas frequentes sobre o programa.

Quem recebe o chip Internet Brasil perde o Bolsa Família?

Não, de maneira nenhuma, pois são benefícios diferentes e independentes. A família beneficiária do Bolsa Família continuará a receber normalmente seu benefício após a entrega do chip a um ou mais membros da família inscritos no programa Internet Brasil, pelo tempo que durar o benefício. Para participar do Internet Brasil é necessário informar um número de NIS. Só fica impedido de receber o chip o beneficiário do CadÚnico que já estiver usando chip de outro programa social, municipal ou estadual, por exemplo, e quem não se enquadrar nos critérios objetivos definidos pelas secretarias de Educação.

O governo pode monitorar o beneficiário por meio do chip usado?

O programa usa a tecnologia inovadora e-SIM Card, conhecida como “chip neutro”, possibilitando ao beneficiário a troca de operadora sem precisar mudar o chip físico. O mecanismo visa, assim, a garantir maior qualidade e estabilidade do serviço de internet. A operação remota pela RNP visa cumprir todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A privacidade das atividades online dos alunos e de suas famílias está assegurada, conforme explica Suely Campos, coordenadora de Soluções da RNP.

“Para resguardar a privacidade dos alunos e das suas famílias, o acompanhamento de cada chip não é realizado de maneira individualizada. A análise de tráfego de dados ocorre de maneira anonimizada. Desta forma, a RNP, na operacionalização e monitoramento do programa, adota boas práticas e padrões de mercado para segurança da informação e proteção de dados pessoais, visando conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirma a gestora.

O chip é só para estudar?

O Programa Internet Brasil tem por objetivo fornecer internet banda larga móvel gratuita para estudantes de escolas da rede pública de ensino básico, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino. Assim, sem dúvidas, o uso pedagógico é um dos principais objetivos do programa – mas não o único.

Fomentado pelo Ministério das Comunicações (MCom), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e executado pela RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), o Internet Brasil pretende também democratizar o acesso à internet, uma vez que as famílias dos alunos também usufruem da conexão. A inclusão digital, em seu sentido amplo, está, portanto, no centro do programa.

“A criança pode ter acesso a conteúdos tanto dentro quanto fora da escola, até mesmo em seu momento de lazer. Ela pode ter acesso a literatura, livros, música, materiais não só de cunho pedagógico, mas de cunho social. O estudante pode passar a ter uma participação mais ativa na sociedade”, explica Francisco Hernandes, coordenador de tecnologia educacional de Juazeiro-BA.

Yandria Pereira, diretora da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, em Juazeiro (BA), reforça que o programa vai promover o desenvolvimento integral dos alunos. “Vou resumir o principal impacto do Internet Brasil em uma expressão: transformação de vidas.” Yandria levanta ainda outro aspecto da inclusão social promovida: a comunicação com os pais dos estudantes. “Muitas famílias por vezes têm o celular mas não acesso à internet, então com certeza isso vem para colaborar em toda essa relação escola-família”, conclui.