O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), publicou no dia 27 de maio, o Chamamento Público nº 06/2026 para manifestação de interesse das Secretarias Estaduais de Saúde na adesão voluntária à política de Expansão de Conectividade e Serviços Avançados em Rede, mediante adesão ao Sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A iniciativa integra as ações estratégicas do Programa SUS Digital e busca fortalecer a infraestrutura de conectividade, colaboração e transformação digital da saúde pública brasileira.
O edital prevê a ampliação do acesso das Secretarias Estaduais de Saúde à infraestrutura avançada da RNP, incluindo conectividade de alta capacidade, serviços especializados de rede, suporte à telessaúde, interoperabilidade, segurança da informação e ambientes colaborativos voltados ao ensino, à pesquisa e à inovação em saúde.
A ação reforça também o papel da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), coordenada pela RNP, que há 20 anos conecta instituições de ensino, pesquisa e assistência em saúde no Brasil e na América Latina. Atualmente, a iniciativa reúne 142 unidades de operação, 30 Grupos de Interesse Especial (SIGs) ativos e mais de 109 mil presenças registradas em sessões colaborativas.
O edital estabelece que podem participar do chamamento as Secretarias Estaduais de Saúde que desenvolvam ou participem de políticas públicas relacionadas à educação, ao ensino ou à pesquisa em saúde.
A adesão ao Sistema RNP permitirá às Secretarias participantes acesso à infraestrutura nacional de conectividade avançada da RNP, além de serviços básicos e avançados de rede compatíveis com as finalidades institucionais do sistema.
Fortalecimento da Saúde Digital no SUS
A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa SUS Digital e da Estratégia de Saúde Digital do Ministério da Saúde, contribuindo para o fortalecimento das capacidades digitais das Secretarias Estaduais de Saúde e para a ampliação das ações de telessaúde e colaboração em rede no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Sistema RNP é atualmente composto por mais de 500 organizações conectadas, presença em todas as unidades da federação e uma infraestrutura de alta capacidade voltada ao suporte de atividades de ensino, pesquisa, inovação e serviços públicos digitais.
Cronograma
O cronograma do chamamento prevê:
- Publicação do edital: 27/05/2026
- Prazo para impugnação do edital: até 02/06/2026
- Envio das manifestações de interesse: de 03/06/2026 a 08/07/2026
- Divulgação das Secretarias participantes: 10/07/2026
Como participar
As Secretarias interessadas deverão encaminhar o “Formulário de Adesão ao Sistema RNP – Termo de Adesão Anexo I”, devidamente preenchido e assinado em PDF, para o e-mail coord@saude.rnp.br, com o assunto: “EDITAL DE CHAMAMENTO 2-2026 – SES – SIGLA DA UF”.
O edital completo e os documentos relacionados à adesão ao Sistema RNP estão disponíveis nos portais da SEIDIGI/MS e da RUTE/RNP.