RNP destaca contribuições da Lei de TICs para a pesquisa, a formação de talentos e a soberania tecnológica 

novembro 17, 2026
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Celebração dos 35 anos da legislação na Câmara dos Deputados reúne debate sobre resultados e perspectivas da política de incentivo ao desenvolvimento tecnológico brasileiro 

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17/11), uma audiência pública em comemoração aos 35 anos da Lei de TICs, também conhecida como Lei de Informática. O encontro teve como proposta avaliar os resultados da legislação e discutir os desafios para o desenvolvimento tecnológico brasileiro. 

Para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), essa trajetória está associada à construção de competências em áreas como saúde digital, cibersegurança e redes de comunicação. No pronunciamento preparado para a celebração, o diretor-geral da instituição, Lisandro Granville, destaca o papel da política pública na aproximação entre academia e empresas e no apoio à pesquisa aplicada. 

“Mais do que isso, uma política que cria condições para que o Brasil desenvolva conhecimento, talentos, infraestrutura e inovação em áreas decisivas para sua soberania tecnológica”, afirma Granville. 

A relação entre investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de competências orienta a atuação da RNP. Além de conectar universidades, institutos de pesquisa, hospitais universitários e ambientes de inovação, a instituição coordena programas e projetos que articulam empresas, instituições científicas e tecnológicas, governo e especialistas em torno de desafios nacionais. 

“É preciso também desenvolver competências, estimular a pesquisa, testar tecnologias emergentes, formar pessoas e transformar conhecimento em capacidade nacional”, ressalta o diretor-geral. 

A coordenadora de Projetos da RNP, Paula Silva, participou da audiência pública e do lançamento do livro comemorativo sobre a trajetória da Lei.

Cooperação para desenvolver soluções em saúde 

Entre as iniciativas destacadas estão os Programas Prioritários em Informática (PPIs) Internet Avançada e Saúde Digital, coordenados pela RNP. Por meio dos mecanismos associados à Lei de TICs, os programas direcionam investimentos para pesquisa, desenvolvimento e inovação e ampliam a cooperação entre instituições.  

No PPI Saúde Digital, a Rede de Colaboração em Saúde Digital reúne seis redes de competência e mobiliza 32 instituições de ciência e tecnologia de diferentes regiões do país. A iniciativa também envolve 19 unidades da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), que atuam como ambientes de experimentação e validação de soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As pesquisas abrangem telessaúde, inteligência artificial, interoperabilidade, monitoramento remoto, saúde materno-infantil e uso seguro de dados em saúde. A articulação entre as instituições permite reunir conhecimentos e ambientes de pesquisa para desenvolver e avaliar tecnologias voltadas às necessidades do SUS. 

Formação em cibersegurança e pesquisa em redes 6G 

Outro exemplo apresentado no pronunciamento é o Hackers do Bem, executado pela RNP em parceria com o SENAI São Paulo, no âmbito do PPI-SOFTEX. Voltada à formação de talentos em cibersegurança, a iniciativa registra mais de 210 mil pessoas inscritas e mais de 50 mil certificados emitidos, segundo os dados reunidos no documento. 

A Lei de TICs também viabiliza os programas OpenRAN@Brasil e Brasil 6G. Os exemplos expressam a contribuição da legislação para a formação de profissionais e o desenvolvimento de conhecimentos em áreas estratégicas. Na avaliação de Granville, a continuidade e o aperfeiçoamento desses instrumentos são necessários diante da evolução das redes, da computação avançada, da inteligência artificial e da cibersegurança.  

“Precisamos seguir fortalecendo instrumentos que apoiem a pesquisa aplicada, a formação de pessoas, a cooperação entre academia e empresas e o desenvolvimento tecnológico orientado ao interesse público”, defende. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias.