A RNP e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) assinaram, no dia 28/11, um acordo de cooperação com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento técnico, a troca de informações e, especialmente, o apoio nas ações relativas à integração entre RNP e Conasems, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da assinatura o diretor-geral da RNP, Nelson Simões, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira e o vice-Secretário Municipal de Saúde do município de Pacatuba-CE, Wilames Freire Bezerra.
“A RNP com Pontos de Presença nas 27 unidades da federação, hoje já conectando 1.522 campi e unidades nas capitais e no interior, abrangendo cerca de 800 municípios e 135 hospitais universitários e de ensino, servirá à parceria permitindo maior integração com as Secretarias Municipais de Saúde e alinhamento à Estratégia de Saúde Digital no Brasil”, afirmou o coordenador Nacional da Rute, Luiz Ary Messina, que será o representante da RNP na cooperação. Pelo lado do Conasems, o a função será exercida por Marizélia Leão Moura.
A primeira ação do acordo será a criação do Grupo de Interesse Especial (SIG, em inglês) Conasems/Cosems na Rute ainda este ano.
Confira as ações previstas no acordo de cooperação:
- Trabalhar em conjunto para a visão estratégica dos mecanismos de governança e recursos disponíveis que incentivam e estimulam a possibilidade de uma rede avançada para atender aos princípios que norteiam a universalização dos serviços de saúde como descrito na Constituição Federal;
- Colimar esforços, diante da complexa estrutura de serviços que envolvem a União, os estados federados e os municípios unidos de forma sistêmica como descrito no Sistema Único de Saúde do Brasil, ao exemplo do que já se estabeleceu para os Ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Secretarias Estaduais de Educação e Conselho de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em relação à educação, pesquisa e inovação, e que agora se estendem na possibilidade de compartilhar de forma segura e segregada a Infraestrutura Óptica Nacional (ION) para os usos na Saúde, permitindo que se integrem as esferas de governo para as aplicações e usos em uma Rede Nacional para a Saúde;
- Estimular a colaboração da comunidade de saúde nas atividades de ensino, pesquisa e inovação;
- Colaborar em atividades desenvolvidas em parceria com outros organismos da saúde com o objetivo de contribuir com a equiparação de oportunidades e fortalecimento de políticas, programas e projetos de cidadania;
- Promover o uso de tecnologia da informação e comunicação na Saúde;
- Promover a integração para apoio do ensino, pesquisa e inovação de tecnologia da informação e comunicação, incluindo a formação de recursos humanos para o trabalho em saúde com o uso intensivo da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); e
- Contribuir para o uso da rede como facilitador.