A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), por meio do portal participa.br, realiza consulta pública até o dia 17/4, sobre direitos e princípios fundamentais para garantir o futuro democrático e orientar a governança mundial da internet.
Os autores das 15 propostas mais votadas poderão participar diretamente do NET Mundial – maior evento de governança da internet, em São Paulo, dias 23 e 24/4 – e discutir suas ideias com especialistas internacionais. O encontro é organizado pela SG em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a prefeitura de São Paulo e a /1Net (plataforma abrangente e aberta para discutir assuntos de governança da rede).
Para participar da consulta pública basta acessar participa.br/netmundial e opinar sobre as três perguntas que estão em discussão: “Que internet você quer?”, “Quais direitos você considera fundamentais para garantir o futuro democrático da Internet?” e “Quais princípios devem orientar a governança da internet?” O site sugere opções de respostas em pares, mas os participantes podem adicionar perguntas ou respostas diferenciadas das que estão propostas.
Esta consulta ajudará a formular a carta proposta que será entregue aos coordenadores e participantes do NET Mundial, para que incorporem as sugestões da sociedade civil. Em paralelo a esse evento, acontece a Arena NET Mundial Participa.br, no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista. Nessa arena, qualquer pessoa, de qualquer lugar no planeta, poderá participar da consulta pública para contribuir e opinar sobre o futuro democrático da internet. Além disso, haverá mesas livres de debates entre governo e sociedade civil, atividades culturais, mobilização e comunicação digital. Tudo com transmissão online.
Para iniciar os debates sobre o futuro da internet, uma videoconferência ao vivo (hangout) no participa.br, com convidados especiais, foi realizada nesta quinta-feira (20/03), das 17h às 18h. Os interessados também poderão mandar perguntas e comentários pelo Twitter e Facebook usando a hashtag #ArenaNetMundial.
NET mundial
A realização desse evento foi motivada pelo discurso da presidenta Dilma Rousseff na Organização das Nações Unidas (ONU) e o seu encontro com o presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN). Na ocasião, foi anunciada a realização do evento no Brasil com o objetivo de construir propostas em fóruns multissetoriais para a agenda da governança da internet.
O NET Mundial será presencial, mas também estão previstas as participações de 16 grupos espalhados pelo mundo, com uma metodologia que inclua os debates e as contribuições dos participantes remotos.
Autor: Secretaria-Geral da Presidência da República