Registro de três novas marcas: cuidado da RNP na proteção de seus ativos

A marca está entre os mais importantes ativos de uma empresa. Quando bem cuidada, agrega valor ao negócio e ao portfólio de produtos e serviços. Por isso, a RNP trabalha para proteger suas marcas e, recentemente, registrou mais três delas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi): Rute, CAFe e ICPEdu. Assim, a organização contabiliza, entre registros e depósitos, 25 marcas, 26 programas de computador, uma topografia de circuito integrado e três pedidos de patente, além de três contratos de licenciamento de tecnologia.

“Essas três marcas são de grande importância para a RNP e seu portfólio, e registrá-las é a única maneira de protegê-las legalmente contra possíveis copiadores e concorrência. Por isso procuramos o Inpi para fazer os pedidos de registro, que serão examinados de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão”, explicou o analista da Gerência de Novos Negócios da RNP, Henrique Ferraz.

Conheça as três marcas registradas recentemente

Rute: Rede Universitária de Telemedicina é uma iniciativa coordenada pela RNP, que visa apoiar o aprimoramento de projetos em telemedicina já existentes e incentivar o surgimento de futuros trabalhos interinstitucionais. A iniciativa provê a infraestrutura de serviços de comunicação, assim como parte dos equipamentos de informática e comunicação para os grupos de pesquisa, promovendo integração e conectividade e disseminando atividades de P&D das instituições participantes. A utilização de serviços avançados de rede deverá promover o surgimento de novas aplicações e ferramentas que explorem mecanismos inovadores na educação em saúde, na colaboração a distância para pré-diagnóstico e na avaliação remota de dados de atendimento médico.

CAFe: Comunidade Acadêmica Federada é um serviço de gestão de identidade que reúne instituições de ensino e pesquisa brasileiras pela integração de suas bases de dados. Isso significa que, por meio de uma conta única, o usuário pode acessar, de onde estiver, os serviços de sua própria instituição e os oferecidos pelas outras organizações que participam da federação. Essa autenticação elimina a necessidade de múltiplas senhas de acesso e processos de cadastramento, gerando uma relação de confiança. Serviços de ensino a distância, acesso a publicações científicas e atividades de colaboração estão entre os maiores beneficiários.

ICPEdu: Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa é o serviço de certificação, que provê infraestrutura pronta para a emissão de certificados digitais e chaves de segurança. Passou a integrar o Catálogo de Serviços Avançados da RNP em 2010, atendendo às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), Unidades de Pesquisa (UPs) e demais instituições de ensino e pesquisa. É constituída por um grupo de cinco serviços de certificação – Certificados Corporativo, Institucional, ICPEdu Infra, Pessoa ICPEdu e Servidor PGP – que têm seus próprios processos de adesão. Desta forma, a instituição pode aderir a apenas uma modalidade do portfólio ou a todas elas.

Proteção aos interesses da empresa

De acordo com a Lei nº 9.279, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional, marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo), visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens. Assim, por meio da marca, o negócio/produto/serviço pode ser identificado e diferenciado dos demais pelos clientes e consumidores.

A marca registrada garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica. Caso o produto ou o serviço inovador seja um sucesso, o titular terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir dos benefícios gerados.