Plano de ação em prol da transparência é publicado no Brasil

Foi lançado, no dia 29/10, o 4º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). A iniciativa internacional visa promover maior transparência nas informações entre governos e cidadãos, fortalecer a governança da democracia, incentivar a participação social na luta contra a corrupção e desenvolver novas tecnologias que tornem os governos mais responsáveis por suas ações.

A cada dois anos, os 101 países e unidades federativas que participam da iniciativa preparam planos de ação nacionais de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver. Representantes do governo e da sociedade civil propõem, em conjunto, desafios a serem enfrentados e, após um período de consulta pública, são selecionados os temas considerados mais relevantes para a sociedade.

Em maio, foi realizada a primeira oficina de cocriação sobre o tema ‘Inovação e Governo Aberto na Ciência’. A RNP, representada pela diretora de Pesquisa & Desenvolvimento, Iara Machado, e pelo diretor-adjunto de Internet Avançada, Leandro Ciuffo, participou da etapa coordenada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) com a missão de desenvolver a Política Nacional de Ciência Aberta e fomentar a disponibilização de dados abertos de pesquisa científica.

A RNP, que participa como um dos representantes da sociedade civil no compromisso relacionado ao estabelecimento  de mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da ciência aberta no Brasil, é responsável pelo marco “Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa”, com previsão de conclusão até julho de 2020. Segundo Leandro Ciuffo, esta ação vai gerar economia de tempo e dinheiro. ‘’Muitas vezes o processo de coleta de dados é custoso, demorado ou depende de instrumentos científicos específicos. Quando existe uma rede de compartilhamento de dados de pesquisa, a inovação chega mais rápido ao mercado”, afirmou Leandro.

A consulta pública para recebimento de sugestões de qualquer interessado esteve disponível entre 27/9 e 14/10. Contudo, o texto foi aprovado na íntegra pelo Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), em conformidade com o Decreto s/n de 15 de setembro de 2011.

A próxima ação da RNP será determinada com base nos resultados do Grupo de Trabalho de Redes de Dados de Pesquisa (GT-RDP), que deverão estar definidos até fevereiro do próximo ano. Depois da entrega do protótipo de repositórios de dados de pesquisa, a RNP planeja trabalhar em conjunto com outros parceiros do mesmo compromisso (Ibict, Embrapa, CNPq e Fiocruz) para a implantação de uma federação piloto com a participação dos repositórios dessas instituições.

Leia mais:

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https://www.rnp.br/noticias/participe-priorizacao-desafio-ser-enfrentado-fomentar-disponibilizacao-dados-abertos