Órgãos acompanham adesão da Suframa ao Profip pelo serviço de videoconferência da RNP

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), instituído pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A assinatura do Termo de Adesão foi realizada no dia 19/7, em Brasília, e, por meio do serviço de Videoconferência da RNP, pôde ser acompanhada remotamente por todos os demais órgãos vinculados ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC): Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujas sedes ficam no Rio de Janeiro.  

O Profip é uma iniciativa que visa incentivar e capacitar órgãos e entidades do Poder Executivo a implementarem mecanismos de integridade, voltados à prevenção e ao combate à corrupção. A participação no programa é voluntária, mediante a assinatura do Termo de Adesão por parte do dirigente máximo do órgão que deseja participar.

Organizador do evento, o corregedor do MDIC e ex-presidente do conselho de administração da RNP, Manoel da Fonseca, destacou a importância do apoio da organização, que viabilizou a participação dos principais dirigentes das instituições vinculadas ao ministério mesmo eles não estando presentes em Brasília. “Agradecemos à RNP pela parceria na disponibilização da infraestrutura para realizar esta grande reunião que interligou Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país. O evento foi um sucesso e de extrema importância, porque houve uma interação entre Manaus, Rio de Janeiro e Brasília”, destacou.

Saiba mais sobre a assinatura

A Suframa era o único órgão vinculado ao Sistema MDIC que ainda não havia aderido ao Profip. Segundo Fonseca, durante a reunião, os dirigentes de todos os órgãos integrantes do sistema MDIC apresentaram as medidas já adotadas, demonstrando o comprometimento da alta administração em relação à implementação do Profip. “Espera-se que o programa seja implementado em todo os órgãos governamentais, criando um sistema de compartilhamento de informações. Nosso país vive um momento em que todos precisam se unir em torno da criação de um grande ambiente de compliance, pilar fundamental de um crescimento sustentado das instituições”, declarou Manoel.

Participaram do encontro na capital do país o superintendente da Suframa, Appio da Silva Tolentino, o diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Renato Capanema, e o ministro interino do MDIC, Marcos Jorge de Lima, que presidiu a videoconferência. No Rio de Janeiro, as sessões foram coordenadas pelos presidentes do INPI, Luiz Otávio Pimentel e Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo.

A Suframa foi o primeiro órgão do Amazonas a aderir ao Profip. Agora, ela terá que definir os responsáveis pela implementação do programa; levantar as competências, estruturas, processos e serviços prestados; e analisar as recomendações dos órgãos de controle interno e externo, denúncias, reclamações e outras fontes. A partir daí, construirá seu Plano de Integridade, que é o conjunto de padrões de ética, conduta e comportamento da autarquia, com as medidas aplicáveis em caso de fuga do padrão, além do cronograma de aplicação, implementação e avaliação das metas por indicadores, com aprimoramento contínuo.