A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) anuncia hoje (28/7) a abertura do processo e publicação do Termo de Referência para a contratação do Operador Neutro da Infovia 00 (Macapá-Santarém), do Programa Norte Conectado. O objetivo do documento é estabelecer as condições para a qualificação de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto para a Operação Neutra, que deverão operar manter e explorar comercialmente, de forma neutra e aberta, essa infraestrutura.

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Com uma extensão aproximada de 770 km, o projeto conectará Macapá a Alenquer, com aberturas em Almeirim, Monte Alegre e Santarém, podendo beneficiar mais de 950 mil pessoas. Em implantação, essa infraestrutura, quando concluída, será operada e mantida por um Operador Neutro na forma de um Consórcio Aberto, cujos membros integrantes, em contrapartida, receberão parte desta infraestrutura, aquela destinada para uso pelo Setor Privado, para uso próprio e/ou exploração comercial.

A função do Operador Neutro

“Um Operador Neutro de uma infraestrutura de telecomunicações é, basicamente, aquele que opera, mantém e comercializa partes da infraestrutura, desagregando fibras ópticas, canais ópticos e, eventualmente, capacidades inteiras ou fração (p.ex. 100 G ou 10 G), para seus clientes finais, normalmente, operadoras e provedores de telecomunicações, dando condições para que todos possam competir entre si, de forma aberta, em iguais condições de mercado. Sem dúvidas, a implementação deste projeto com recursos públicos e sua forma de compartilhamento com o setor privado significa um grande avanço para as telecomunicações do Brasil como um todo”, explica Eduardo Grizendi, Diretor de Engenharia & Operações da RNP.

A implantação da Infovia 00 está sendo executada por meio de fomento à RNP através de seu contrato de gestão com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), com recursos principalmente do MCom (Ministério das Comunicações), a partir de seu desmembramento do MCTI, antes MCTIC, em um ambiente de experimentação de novos e/ou consolidação de métodos, processos e boas práticas existentes, em especial, relacionados à sua implantação e sua sustentabilidade pós-implantação, com potencial de aproveitamento nas demais infovias do programa. 

A RNP, como detentora do direito de toda a infraestrutura implantada na Infovia 00, seguindo orientações do Ministério das Comunicações, compartilhará esta infraestrutura com o Setor Privado, para pessoas jurídicas prestadoras de serviços de telecomunicações e, excepcionalmente, prestadoras de outros serviços, que não necessariamente, de telecomunicações, como, por exemplo, de monitoramento ou de sensoriamento desde que seja dado uso comercial e, a partir delas, toda a sociedade possa usufruir desta infraestrutura, beneficiando a toda a população da região atendida.

Após a implantação, a infovia terá um cabo óptico fluvial de 48 fibras ópticas implantado sob o leito do Rio Amazonas, conectando Macapá, Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer através de caixas de ancoragem de terminação do cabo óptico subfluvial, e Pontos de Presença em datacenters modulares em contêineres, com um Sistema Óptico DWDM instalado e pronto para uso, com possibilidade de até 40 canais ópticos, implantados em cada uma das cinco cidades. 

O contrato com a empresa de lançamento do cabo óptico inclui uma garantia de 12 meses para rompimentos e um tempo de reparo de até 13 dias. O contrato com o fornecedor dos equipamentos do Sistema DWDM também inclui garantia mínima de 12 meses, podendo ser maior, de acordo com a garantia oferecida por cada fornecedor, atualmente em processo de seleção. 

Para se qualificarem, as pessoas jurídicas que responderem ao processo deverão fazê-lo por meio da submissão do Termo de Aceite e Compromisso ao Termo de Referência ADC/10323/2021. Durante o processo aberto, a RNP juntamente com o MCom promoverá um workshop com as pessoas jurídicas interessadas, para divulgação e esclarecimento de dúvidas sobre o processo e o modelo proposto de Operador Neutro através de Consórcio Aberto.