Menos burocracia, custos e papel nas instituições! O Ministério da Educação (MEC) acaba de lançar o Programa Nacional de Certificado Digital com a ICPEdu (Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa). O serviço da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) viabiliza a emissão ilimitada de certificados digitais pessoais para 2,5 milhões de alunos, professores e funcionários de instituições de ensino e pesquisa, de forma simples e gratuita. Com o lançamento do Programa, o MEC oficializa a parceria com a RNP em prol da transformação digital das Instituições de Ensino Superior (IES) da rede federal e, a partir desta quarta-feira (24/3), o serviço já pode ser utilizado nos processos e sistemas acadêmicos das instituições que o aderiram.

No evento, que foi transmitido no canal de Youtube do MEC, o ministro da Educação, Milton Ribeiro abriu os microfones e explicou que a adesão ao serviço faz parte de uma estratégia de digitalização do Governo. “Esta ação objetiva contribuir com o processo de transformação digital que se alinha diretamente à estratégia do Governo Digital no Brasil, pois possibilita oferecer serviços de melhor qualidade, mais simples, acessíveis a qualquer hora e lugar e com custo menor para cidadão... As instituições de ensino e pesquisa poderão disponibilizar os certificados digitais para os usuários a curto prazo, sem a mobilização de recursos financeiros e logísticos”, defende.

Em seguida, o diretor-geral da RNP Nelson Simões, presente virtualmente, listou possíveis usos para a tecnologia. “As aplicações são inúmeras: na administração, no dia a dia dos processos, na gestão acadêmica, nos hospitais de ensino e pesquisa, na relação segura com organizações externas, nos dados que compõem os repositórios de pesquisa, proteção de propriedade intelectual e até mesmo autenticação dos fluxos de comunicação entre máquinas e algoritmos”. 

A cerimônia ainda contou com a presença do secretário de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, Luiz Felipe Salim; do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cézar Baltazar; e outros representantes do MEC como o secretário executivo do MEC, Victor Godoy; o secretário de Educação Superior (MEC), Wagner Vilas Boas; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Wandemberg Venceslau; e o subsecretário de tecnologia da informação e Comunicação do MEC, André Castro.

O ICPEdu

Com fomento do MEC, o serviço oferecido pela RNP impulsiona o processo de transformação digital das universidades e institutos da rede federal, possibilitando a automação e simplificação de processos nas IES. Mas não para por aí! A solução oferece outros benefícios, como:

Segurança e credibilidade: O certificado digital pessoal da ICPEdu funciona como identidade eletrônica para pessoas e pode ser utilizado para assinar com confiabilidade um documento digital. Certificados do tipo SSL (Secure Sockets Layer) são instalados nos servidores web das instituições, implementando a comunicação criptografada, o que garante o aumento da segurança no acesso e da credibilidade em relação à instituição. Com esse serviço, garante-se que o documento foi realmente assinado pelo usuário. Além da assinatura digital de documentos, um certificado digital pessoal pode ser utilizado também como chave de acesso a sistemas específicos como uma alternativa aos “login e senha”.

Mais agilidade: Os certificados digitais pessoais da ICPEdu são emitidos em menos de um minuto, a qualquer hora do dia pelo próprio usuário pois está integrado à Comunidade Acadêmica Federada (CAFe). Uma vez emitido, este certificado pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos com circulação prioritária entre instituições de ensino e pesquisa dentre outras finalidades em sistemas específicos dessas instituições.

Economia: Com a adesão das universidades e institutos da rede federal à ICPEdu, o Ministério da Educação economiza cerca de R$ 124 milhões por ano, que seriam usados para a compra de certificados digitais.

Redução do uso de papel: Com o certificado digital pessoal não é mais necessário imprimir várias páginas para assinar um documento. Tudo passa a ser feito de forma digital! Além de uma questão de sustentabilidade, com redução na geração de resíduos, a solução torna-se fundamental diante do isolamento social obrigatório que atingiu o meio acadêmico nacional, em decorrência da Covid-19, visto que os professores, pesquisadores e gestores não podem mais se deslocar até suas respectivas instituições para assinar contratos, decretos, relatórios e outros documentos administrativos.
 

Como aderir ao ICPEdu?

Toda Instituição Federal de Ensino e Pesquisa pode aderir ao serviço e concluir seu processo em até 48 horas. Para isso, basta deve ser integrante do Sistema RNP, ser membro da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) e estar credenciada para utilizar o serviço. As adesões devem ser encaminhadas pelo gestor de TI da instituição para nossa central única de atendimento: o Service Desk da RNP (atendimento@rnp.br).

Emita seu certificado no site pessoal.icpedu.rnp.br. Abaixo, veja como será fácil emitir um certificado digital para os usuários das instituições clientes que se credenciarem no novo serviço: