Em workshop aberto ao público, RNP e MCom explicam edital para definir modelo de contratação para projeto-piloto do Norte Conectado

- 22/02/2021

Após o lançamento da consulta pública, RNP e Ministério das Comunicações (MCom) realizaram workshop de apresentação e discussão do modelo de contratação de um Operador Neutro para explorar comercialmente, operar e manter a Infovia 00, do Programa Norte Conectado, do MCom. O encontro foi no dia 19/2 e recebeu participações e contribuições dos 140 representantes do setor de telecomunicações e demais interessados no assunto.

“Foram mais de duas horas de workshop e ficamos muito satisfeitos com o interesse e as propostas dos participantes. Não temos dúvidas de que a Região Norte reconhece a importância desse projeto e a intenção da RNP é adotar o modelo que seja viável e de grande impacto para essa população”, destacou o diretor e Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi.

O Programa Norte Conectado visa expandir a infraestrutura de comunicações na Região Norte, por meio da implantação de infovias ópticas subfluviais, sob rios desta região, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, além de ampliar o acesso à Internet da região. Esta iniciativa é liderada pelo Ministério das Comunicações, que tem o apoio da RNP na construção do projeto-piloto, chamado de Infovia 00, que ligará Macapá a Santarém.

A diretora substituta do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do MCom, Daniela Schettino, também participou do workshop, apresentando o Programa Norte Conectado, tirando dúvidas dos participantes e anotando sugestões. “A significativa participação de diversas prestadoras de serviços de telecomunicações e entidades públicas no workshop reforçou a importância do Programa Norte Conectado para a região. As discussões foram bastante produtivas para que possamos construir um modelo de utilização da infovia que seja sustentável e aberto à participação de todos os interessados.” Salientou Daniela.

Consulta pública

No dia 9/2, a RNP, com apoio do Ministério das Comunicações (MCom), lançou uma consulta pública para ouvir a opinião de representantes do setor de telecomunicações para definir a forma de contratação da empresa ou consórcio que irá explorar comercialmente, operar e manter esse projeto-piloto.

Os interessados em contribuir para o processo devem acessar o edital da consulta pública e encaminhar sugestões e questionamentos para o e-mail compras@rnp.br. O prazo vai até o dia 26/2.

A consulta leva em consideração duas alternativas para a contratação do operador neutro (ON), que pode ser por meio de processo licitatório ou por consórcio aberto de prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa operação neutra permite que várias companhias compartilhem a mesma infraestrutura de fibra óptica, não importando que sejam concorrentes entre si. As empresas podem, por exemplo, "alugar" parte da capacidade do cabo para se tornarem provedoras de internet.

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