Nova Política de Uso é aprovada e institui o Sistema RNP
No dia 24/6, o Comitê Gestor da RNP aprovou a nova Política de Uso da organização, que fortalece o valor das comunidades de ensino, pesquisa e inovação no país para a manutenção do Sistema RNP. A principal mudança está na reformulação do Programa Interministerial que mantém a organização, e passa a se chamar Programa Interministerial RNP (Pro-RNP).
Segundo a Portaria Interministerial 3.865 (12.12.2018), a RNP é responsável por desenvolver e manter o Sistema RNP. A nova Política de Uso define o conceito como a “ciberinfraestrutura nacional que oferta trânsito nacional e local e facilidades que integram pessoas e instituições para a produção de conhecimento, aplicações e competências críticas para o Brasil”.
Entre essas facilidades está a colaboração a distância, por meio de vídeo de alta qualidade; o processamento massivo de dados e informação em alta performance, com a computação em nuvem; a gestão de coleções de dados, acervos memoriais e objetos digitais, como bases científicas; e o compartilhamento de dispositivos e software distribuído para aceleradoras, cinemas e muito mais.
O documento estabelece como componentes desse Sistema a rede acadêmica nacional - Rede Ipê, seus Pontos de Presença (PoP) e Pontos de Agregação (PoA) nas Unidades da Federação; as Redes Metropolitanas Comunitárias (Redecomep), baseadas em modelos associativos; as Organizações Usuárias, públicas e privadas; e as redes de colaboração de comunidades, como por exemplo a Rede Universitária de Telemedicina (Rute), a rede de Cinemas Universitários, entre outras.
Podem solicitar qualificação como organizações usuárias do Sistema RNP as instituições de educação superior e pesquisa; agências de fomento à pesquisa; estabelecimentos de saúde com ensino e pesquisa; empresas inovadoras; ambientes promotores de inovação (parques tecnológicos); e museus e institutos culturais.
O Programa Interministerial RNP (Pro-RNP) é coordenado por dois ministérios – da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Educação (MEC) – alternadamente, por um período de dois anos, auxiliado pelo Comitê Gestor (CG-RNP) e executado pela RNP.
Já o Comitê Gestor (CG-RNP) é formado por representantes dos ministérios que compõem o Pro-RNP. Além do MCTIC e do MEC, os ministérios da Saúde (MS), Cidadania e Defesa (MD), assim como do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti).