Programa Interministerial MEC/MCT
Programa Interministerial MEC/MCT
Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa


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Em 1988 já se formavam, no Brasil, alguns embriões independentes de redes, interligando grandes universidades e centros de pesquisa do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre aos Estados Unidos.

A Rede Nacional de Pesquisa, lançada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 1989 como um projeto estratégico, tinha duas vertentes. Uma técnico-operacional, cujo objetivo era coordenar uma iniciativa para
integrar esses esforços e implantar uma infra-estrutura nacional de rede no âmbito acadêmico.

A outra vertente era administrativa. A solução técnica adotada previa uma topologia de malha para a implantação da rede nacional. Para isso, era necessária a criação de uma instância administrativa que cuidasse da implementação e operação dessa rede.

Em 1994, o backbone RNP tinha Pontos de Presença em todos os estados brasileiros. Ao longo da década de 90, a rede foi montada e evoluiu, atingindo os objetivos traçados para o projeto:

i. Implantação de facilidades básicas de conexão no país e de serviços básicos sobre a rede.

ii. Expansão de cobertura da rede para todo o país, e aumento de velocidade de conexões nos trechos críticos.

iii. Divulgação dos serviços Internet à comunidade acadêmica através de seminários, montagem de repositórios temáticos e treinamentos, estimulando a formação de uma consciência acerca de sua importância estratégica para o país.

No final da década de 90, mais de 800 instituições nacionais utilizavam a rede da RNP. O Ministério da Ciência e Tecnologia, principal responsável pelo financiamento do projeto RNP, e o Ministério da Educação, sob cuja
estrutura se encontrava grande parte das instituições usuárias, iniciaram negociações para renovar e aprimorar o modelo da rede criada.

Daí surgiu o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa, também chamado de Programa Interministerial MEC-MCT, cujo objetivo foi assim definido:

“O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia destinarão recursos oriundos da fonte Tesouro Nacional de seus respectivos orçamentos, com o objetivo de projetar, implantar e manter a Rede Nacional para Ensino e Pesquisa RNP, que se destinará a alcançar alta qualidade para o tráfego de produção Internet, dar suporte a aplicações de educação, e interligar experimentos de redes metropolitanas para teste de novas aplicações.”

As necessidades da comunidade acadêmica brasileira em termos de infra-estrutura e de serviços de rede avançada para viabilizar a comunicação, colaboração e desenvolvimento de novas aplicações foram
contempladas nesse programa. Ele define a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (mantendo a sigla RNP) como um programa estratégico, a ser coordenado de forma conjunta pelos dois ministérios. Especifica a finalidade dessa rede através da publicação de uma política de uso, que define a exclusividade de uso para ensino e pesquisa. E, em termos administrativos, determina que a gestão e a execução do programa sejam delegados a uma organização social, sob contrato de gestão, visando a transparência no acompanhamento e na fiscalização.

 

 
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